TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – MOVIMENTO COMPRE & CONFIE


TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – MOVIMENTO COMPRE & CONFIE

Bem-vindo ao COMPRE & CONFIE.

O COMPRE & CONFIE tem como objetivo aproximar os USUÁRIOS e as Lojas cadastradas e Parceiros de Negócios, a fim de permitir o monitoramento das transações realizadas com os dados pessoais do USUÁRIO, proporcionando maior transparência e confiança para o mercado de e-commerce.

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o COMPRE & CONFIE ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso do COMPRE & CONFIE, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo e dando seu consentimento expresso e informado sobre as regras descritas.


1. Informações gerais sobre o COMPRE & CONFIE:

1.1. O COMPRE & CONFIE é uma plataforma de comunicação entre o USUÁRIO, as Lojas cadastradas e os Parceiros de negócios da CLEARSALE, com o objetivo de monitorar suas compras, para identificar possíveis fraudes e colaborar com a segurança do e-commerce.

1.2. O serviço prestado pelo COMPRE & CONFIE consiste no acompanhamento de todas as transações realizadas com o CPF do USUÁRIO nas Lojas cadastradas e Parceiros de negócios.

1.3. Para ter acesso às funcionalidades do COMPRE & CONFIE, o USUÁRIO deverá:

(i) Baixar o APLICATIVO COMPRE & CONFIE na App Store ou na Google Play ou acessar o site COMPRE & CONFIE em: movimentocompreeconfie.com.br;

(ii) Cadastrar no COMPRE & CONFIE, com a devida aceitação do presente Termo de Uso e Condições e Política de Privacidade;

(iii) Acompanhar todas as transações realizadas com o CPF do USUÁRIO nas Lojas cadastradas e Parceiros de negócios da CLEARSALE;

(iv) Receber uma notificação sempre que o CPF do USUÁRIO for utilizado para realizar a transação na Loja cadastrada ou Parceiro de negócios;

(v) Contestar a transação realizada no CPF do USUÁRIO, caso a compra não seja de autoria reconhecida.

1.4. O COMPRE & CONFIE utilizará informações para a prevenção de fraude, detectando perfis e comportamentos suspeitos do USUÁRIO, informando o risco da transação às Lojas cadastradas e Parceiros de Negócios.

1.5. O USUÁRIO cadastrado poderá contestar a transação realizada com seus dados e informar diretamente à Loja cadastrada ou à CLEARSALE que não reconhece a transação, mitigando os prejuízos gerados pela fraude.

1.6. A contestação da transação realizada com os dados do USUÁRIO não obriga a CLEARSALE a adotar qualquer medida de cancelamento ou comunicação à Loja cadastrada cuja transação tenha sido efetuada, servindo o COMPRE & CONFIE como mera ferramenta de monitoramento do CPF do USUÁRIO no e-commerce.

O COMPRE & CONFIE deve ser utilizado como mera ferramenta de monitoramento do CPF do USUÁRIO no e-commerce. Em caso de identificação de transações não autorizadas, entre em contato com a Loja cadastrada.

1.7. O COMPRE & CONFIE não contempla os seguintes serviços:

(i) Atendimento relacionado aos serviços ou produtos vendidos pelas lojas cadastradas, bem como questões sobre liberação da compra em razão da forma de pagamento e/ou pagamento (limite de crédito, emissão de boleto, duplicidade de pagamento, cobrança a maior e menor, dúvidas sobre nota fiscal, etc.)

(ii) Dúvidas relacionadas à oferta, funcionalidade dos produtos e/ou serviços, garantias e quaisquer outras informações referentes ao produto/ serviço que o USUÁRIO deseja adquirir;

(iii) Dúvidas relativas ao prazo de entrega, forma de entrega, atraso na entrega ou quaisquer outras questões referentes à entrega do produto e/ou serviço;

(iv) Atendimento virtual da Loja cadastrada ou Parceiro de negócios;

(v) Reclamações em geral que não tenham relação específica com o COMPRE & CONFIE;

(vi) Notificações de compras realizadas em lojas virtuais, participantes ou não participantes COMPRE & CONFIE;

1.8. A CLEARSALE não se responsabiliza pela integridade, veracidade, exatidão ou data de atualização das informações que fornece pelo COMPRE & CONFIE.

1.9. Para acessar o COMPRE & CONFIE de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.10. O COMPRE & CONFIE e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o COMPRE & CONFIE a:

i) Preservar a funcionalidade do COMPRE & CONFIE com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

iii) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu aplicativo, somente sendo acessíveis pela CLEARSALE e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.11. A CLEARSALE envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade do COMPRE & CONFIE.

1.11.1. Eventuais indisponibilidades temporárias do COMPRE & CONFIE decorrentes de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, tais como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de a esfera de vigilância e responsabilidade da CLEARSALE.

1.11.2. Se isso ocorrer, a CLEARSALE aplicará seus melhores esforços para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o COMPRE & CONFIE depende para permanecer disponível (online).

1.11.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do COMPRE & CONFIE por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do COMPRE & CONFIE, a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.


2. Funcionalidades do COMPRE & CONFIE:

2.1. O USUÁRIO interessado em utilizar os serviços do COMPRE & CONFIE deverá fazer o download do Aplicativo nas lojas App Store ou Google Play ou acessar o site em: movimentocompreeconfie.com.br.

2.2. Para poder acessar as funcionalidades do COMPRE & CONFIE, o USUÁRIO deverá criar uma Conta de Acesso, a qual será fornecida pela CLEARSALE após o efetivo cadastro no Aplicativo e deverá consentir com os Termos de Uso e Política de Privacidade.

2.3. Os serviços do COMPRE & CONFIE são destinados às pessoas físicas, ou seja, USUÁRIOS que pretendem acompanhar as transações realizadas com seus dados e às Lojas cadastradas e aos Parceiros de negócios da CLEARSALE.

2.4. A CLEARSALE poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do COMPRE & CONFIE a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS.

2.5. O COMPRE & CONFIE possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal do COMPRE & CONFIE.

2.6. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a CLEARSALE se reserva o direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

A CLEARSALE poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais do COMPRE & CONFIE.

2.7. O USUÁRIO, poderá consultar o histórico de transações feitas no COMPRE & CONFIE, a qualquer tempo, mediante acesso à Conta de Acesso.

2.8. O USUÁRIO poderá realizar solicitações de alterações no seu cadastro com vistas a incluir ou alterar os dados cadastrados, na seção “Ajuda” dentro do Aplicativo.


3. Responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS:

3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a:

3.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética o COMPRE & CONFIE, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do COMPRE & CONFIE e sua finalidade;

3.1.2. Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o COMPRE & CONFIE possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado para o melhor cumprimento dos serviços;

Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando o COMPRE & CONFIE.

3.1.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida;

3.1.4. Preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que o COMPRE & CONFIE venha a implementar;

3.1.5. Utilizar de maneira exclusiva e intransferível a Conta de Acesso além de protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.

3.1.6. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de terceiros em adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que possui entre 8 (oito) e 15 (quinze) caracteres, minúsculos e maiúsculos, contendo pelo menos um número;

3.1.7. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;

3.1.8. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no COMPRE & CONFIE praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;

Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém; o único responsável por usos feitos a partir dessas contas é o próprio USUÁRIO.

3.1.9. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do COMPRE & CONFIE, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

3.1.10. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da CLEARSALE, além dos direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no COMPRE & CONFIE. É expressamente vedada a reprodução dos conteúdos disponíveis no COMPRE & CONFIE, em especial das marcas, códigos-fonte e layout de ambientes.

3.1.11. Não acessar as áreas de programação do COMPRE & CONFIE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de dados que façam parte da atividade de administração.

3.1.12. Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do COMPRE & CONFIE e de suas funcionalidades.

3.1.13. Não utilizar softwares crawler ou spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

3.2. As funcionalidades que compõem o COMPRE & CONFIE são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo COMPRE & CONFIE ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.

3.3. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

O USUÁRIO se obriga a não violar direitos da CLEARSALE e de terceiros, bem como adotar comportamento ético e respeitoso quando utilizar os serviços do COMPRE & CONFIE, sob pena de ter sua conta banida, sem prejuízo da adoção das demais medidas legais cabíveis.

3.4. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do COMPRE & CONFIE em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo COMPRE & CONFIE a direito de terceiro.

3.5. Na incidência de danos ao COMPRE & CONFIE ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.6. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a CLEARSALE de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo sua exclusão, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

O USUÁRIO deve utilizar o COMPRE & CONFIE de forma regular, não praticando atividades indevidas, como acessar áreas restritas aos desenvolvedores. O USUÁRIO poderá ser responsabilizado e deverá ressarcir a CLEARSALE e terceiros de quaisquer ações indevidas praticadas por meio de sua Conta de Acesso.


4. Isenção e limitações de responsabilidade:

4.1. A CLEARSALE não se responsabiliza:

4.1.1.1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso irregular do COMPRE & CONFIE;

4.1.1.2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no COMPRE & CONFIE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

4.1.1.3. Pela Navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no COMPRE & CONFIE, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade dos serviços acessados e agir conforme o determinado;

4.1.1.4. Pela disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do COMPRE & CONFIE, não possuindo o COMPRE & CONFIE nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao COMPRE & CONFIE decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;

4.1.1.5. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

A CLEARSALE não se responsabiliza pelas navegações efetuadas por USUÁRIOS nos links externos contidos no COMPRE & CONFIE.

4.2. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do COMPRE & CONFIE, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o COMPRE & CONFIE permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.3. O COMPRE & CONFIE não garantirá a liberação de compras nas Lojas sejam elas credenciadas ou não no COMPRE & CONFIE, sendo de única e exclusiva responsabilidade do lojista a liberação da transação ao USUÁRIO.


5. Privacidade dos USUÁRIOS:

5.1. O COMPRE & CONFIE possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações dos USUÁRIOS coletadas e utilizadas.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso do COMPRE & CONFIE e pode ser acessada em [ https://www.compreeconfie.com.br/api/PoliticaDePrivacidade_e_TermosDeUso.html ] ou no link encontrado em seu rodapé.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Informações sobre a privacidade dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.


6. Disposições gerais:

O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser feito pelo App ou pela página do COMPRE & CONFIE no Facebook.

Para entrar em contato com a CLEARSALE acerca do COMPRE & CONFIE, o USUÁRIO poderá acessar o APP ou a página do COMPRE & CONFIE no Facebook.

6.1. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CLEARSALE se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao COMPRE & CONFIE.

6.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, o COMPRE & CONFIE notificará o USUÁRIO mediante às ferramentas nele disponíveis e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.2. Ao acessar o COMPRE & CONFIE e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.3. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

6.4. Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no COMPRE & CONFIE for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.5. O COMPRE & CONFIE tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

A CLEARSALE poderá atualizar este documento a qualquer momento e sempre que necessário. Consulte-o com frequência para se manter sempre informado.


7. Lei aplicável e Jurisdição:

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.


8. Glossário:

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

COMPRE & CONFIE: Aplicativo e site COMPRE & CONFIE, de propriedade da CLEARSALE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.802.115/0001-98, com sede na Rua Achilles Orlando Curtolo, nº 349, 1º e 2º andares, Barra Funda, São Paulo, CEP 01144-010.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do COMPRE & CONFIE, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

CLEARSALE S/A: CLEARSALE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.802.115/0001-98, com sede na Rua Achilles Orlando Curtolo, nº 349, 1º e 2º andares, Barra Funda, São Paulo, CEP 01144-010.

Fraude: ação ilícita e de má fé, com o objetivo de obter ganhos pessoais por meio de transações realizadas pela Internet, ocasionando danos às lojas cadastradas e aos USUÁRIOS idôneos.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do COMPRE & CONFIE.

Lojas: empresas participantes da rede credenciada do COMPRE & CONFIE em seu site que possuem identificação com o selo do COMPRE & CONFIE em seu site e/ou estejam elencadas no site movimentocompreeconfie.com.br.

Link: direcionamento à página de Internet por meio do acesso à endereço específico.

Login: Nome de Usuário escolhido quando o cadastro é preenchido, necessário para acesso a funcionalidades exclusivas de sistema informático.

Software Crawler e Spider: Programas desenvolvidos para atuarem ou obter informações de modo automatizado.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo COMPRE & CONFIE.

Atualização: 08 de novembro de 2017.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE – MOVIMENTO COMPRE & CONFIE

O COMPRE & CONFIE tem como objetivo aproximar os USUÁRIOS e as Lojas cadastradas e Parceiros de Negócios, a fim de permitir o monitoramento das transações realizadas com os dados pessoais do USUÁRIO, proporcionando maior transparência e confiança para o mercado.

Este documento estabelece as regras sobre a obtenção, o acesso, o uso, o armazenamento, a transferência e o uso no enriquecimento das bases dos dados coletados dos USUÁRIOS por meio da adesão ao COMPRE & CONFIE, da utilização do site e do aplicativo COMPRE & CONFIE e pelas transações realizadas com as Lojas cadastradas e parceiros de negócios da CLEARSALE, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil.


1. Obtenção dos dados:

1.1. Ao aceitar a Política de Privacidade, o USUÁRIO confere seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados, a fim de permitir a obtenção, a utilização, o acesso, o uso, o compartilhamento, o armazenamento, a transferência e o enriquecimento das bases de dados da CLEARSALE de acordo com as finalidades específicas descritas nessa Política.

1.2. Os dados pessoais dos USUÁRIOS serão obtidos das seguintes maneiras:

(i) Quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS ao se cadastrarem no COMPRE & CONFIE;

(ii) Por meio dos acessos e das transações feitas pelos USUÁRIOS com as Lojas cadastradas e com os parceiros de negócios da CLEARSALE;

(iii) Por meio do compartilhamento dos dados baseados no histórico de aquisição de produtos e/ou serviços com parceiros da CLEARSALE, o que inclui, mas não se limita, à: solicitação de atendimento, cadastro em plataformas online, contratação e utilização de serviços, realização de transações online e presencialmente.

1.3. Os dados obtidos pelos parceiros da CLEARSALE terão documento específicos que ratificam a finalidade da coleta dos dados pessoais e obtêm o consentimento livre, expresso e informado do USUÁRIO.

1.4. As informações que o COMPRE & CONFIE poderão coletar incluem, mas não se limitam a:

I. CPF;

II. nome;

III. data de nascimento;

IV. país;

V. nacionalidade;

VI. sexo;

VII. nome do responsável legal;

VIII. nome da mãe (filiação);

IX. endereço de e-mail;

X. endereço físico, incluindo CEP;

XI. número de telefone;

XII. data das transações realizadas pelo USUÁRIO;

XIII. valor total das transações realizadas pelo USUÁRIO;

XIV. itens dos pedidos realizados pelo USUÁRIO;

XV. descrição dos itens dos pedidos realizados pelo USUÁRIO;

XVI. tipo da entrega solicitada pelo USUÁRIO;

XVII. últimos dígitos do cartão de crédito do utilizado pelo USUÁRIO;

XVIII. bandeira do cartão de crédito utilizado do USUÁRIO;

XIX. data de expiração do cartão de crédito utilizado pelo USUÁRIO;

XX. nome do titular do cartão de crédito utilizado pelo USUÁRIO;

XXI. dados relacionados à transações realizadas pelo USUÁRIO para viagens como: programa de milhagem, número do voo, data do voo, classe do assento, origem, destino, data de embarque, data de desembarque, hotel reservado, data da reserva, entre outros;

XXII. dados biométricos;

XXIII. endereço de IP;

XXIV. data e hora do acesso;

XXV. sistema operacional;

XXVI. tipo de dispositivo;

XXVII. aplicação de acesso à internet - navegador (browser);

XXVIII. tempo de acesso no COMPRE & CONFIE;

XXIX. páginas da web visitadas;

XXX. links e áreas acessadas; e

XXXI. geolocalização.

1.5. A partir dos dados obtidos com o consentimento dos USUÁRIOS, conforme previsto na presente Política e nos demais documentos firmados pelos USUÁRIOS junto às Lojas cadastradas e aos parceiros de negócios da CLEARSALE, será conferido uma pontuação (score) de Confiança Digital aos USUÁRIOS, baseado em seu histórico de transações pelos meios digitais e permitindo aos USUÁRIOS, Lojas cadastradas e aos parceiros da CLEARSALE a verificação da sua pontuação perante o mercado consumidor, garantindo maior transparência e confiabilidade no mercado digital.

1.6. O COMPRE & CONFIE poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos USUÁRIOS configurarem o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do COMPRE & CONFIE poderão ser limitadas.

1.7. O COMPRE & CONFIE também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos USUÁRIOS visitando as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.

1.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo USUÁRIO, no entanto, respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.

1.9. O COMPRE & CONFIE não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Obtemos os dados do USUÁRIO nos exatos termos descritos nesta Política de Privacidade e para as finalidades nele indicadas.


2. Uso dos Dados:

2.1. Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

i. Identificar e autenticar os USUÁRIOS adequadamente, a fim de evitar a utilização indevida por terceiros;

ii. Aperfeiçoar o uso, experiência e serviços prestados pelo COMPRE & CONFIE;

iii. Mitigar as fraudes eletrônicas considerando a análise do perfil do USUÁRIO, histórico de transações realizadas e informações existentes nos bancos de dados da CLEARSALE e aplicando o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesas de análise de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do USUÁRIO e/ou utilizando informações falsas;

iv. Criar um cadastro de pontuação (score) de Confiança Digital baseada no histórico de transações realizadas e perfil comportamental dos USUÁRIOS, visando conferir aos USUÁRIOS determinada pontuação positiva baseada em seu comportamento e perfil no ambiente online;

v. Criar e manter a base de dados dos USUÁRIOS para as finalidades descritas nesta Política;

vi. Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos USUÁRIOS;

vii. Manter atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico (e-mail), SMS, aplicações de mensagens instantâneas, mala direta ou por outros meios de comunicação;

viii. Efetuar, de forma anonimizada, levantamentos estatísticos, estudos, pesquisas e demais levantamentos pertinentes às atividades e aos comportamentos dos USUÁRIOS;

ix. Promover os serviços do COMPRE & CONFIE, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes;

x. Resguardar a CLEARSALE de direitos e obrigações relacionadas ao uso do COMPRE & CONFIE;

xi. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

xii. Compartilhar e ceder os dados coletados para as Lojas cadastras e parceiros de negócios da CLEARSALE para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados;

2.2. A base de dados formada por meio da coleta de dados informada na cláusula 1.2 é de propriedade e responsabilidade da CLEARSALE, e não será comercializada e/ou alugada para terceiros, podendo ser compartilhada apenas com as Lojas cadastradas e Parceiros de negócios que possuem relação jurídica com a CLEARSALE e nos limites previstos nesta Política.

A base de dados formada por meio da coleta de dados não será comercializada e/ou alugada para terceiros, podendo ser compartilhada apenas com as Lojas cadastradas e Parceiros de negócios da CLEARSALE dentro dos limites previstos nesta Política.

2.2.1. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de suas informações pessoais e financeiras, e não poderá compartilhar suas senhas e demais informações de acesso.

O compartilhamento de senhas e informações de acesso configura violação à esta Política de Privacidade.

2.3. Desde já o USUÁRIO está ciente que a CLEARSALE poderá realizar o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

2.4. Internamente os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela CLEARSALE, dentro dos limites legais e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do MOVIMENTO COMPRE & CONFIE, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.


3. Registro de Atividades:

3.1. O COMPRE & CONFIE registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO criando, quando possível e aplicável, logs que poderão conterão:

a. Endereço IP do USUÁRIO;

b. Ações efetuadas pelo USUÁRIO no COMPRE & CONFIE;

c. Páginas acessadas pelo USUÁRIO no COMPRE & CONFIE;

d. Datas e horários de cada ação do USUÁRIO no COMPRE & CONFIE, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

e. Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

f. Session e User ID, quando disponível.

3.2. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO, no entanto, respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.


4. Armazenamento dos Dados:

4.1. Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. A CLEARSALE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de acessos não autorizados ocasionados por falhas, vírus ou quaisquer outras técnicas de invasão do banco de dados do COMPRE & CONFIE, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, observado o estado da técnica disponível.

4.2. Os dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da CLEARSALE ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados em nuvem (cloud computing) e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da CLEARSALE.

Os dados coletados são armazenados em local seguro, o que pode incluir sua alocação em nuvem.

4.3. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição, exclusão, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas no COMPRE & CONFIE, bem como a exclusão de todos os dados pessoais coletados e registrados pelo COMPRE & CONFIE.

O USUÁRIO poderá solicitar à CLEARSALE a exibição, correção ou exclusão de seus dados, a qualquer momento, nos termos desta Política.

4.4. A CLEARSALE poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por períodos superiores a 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento de eventual Conta de Acesso, podendo excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor. Este prazo poderá ser estendido nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para atendimento à ordem judicial ou para preservação de direitos.

4.4.1. Os dados preservados na condição acima indicada terão seu uso limitado às hipóteses descritas nos itens ii, vi, vii e viii da cláusula 2.1 da presente Política de Privacidade.

Salvo casos específicos, os dados coletados poderão ser mantidos por períodos superiores a 5 (cinco) anos.


5. Disposições Gerais:

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do COMPRE & CONFIE, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que acessar o COMPRE & CONFIE.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, por esse motivo consulte-a com frequência ou sempre que tiver dúvidas acerca do funcionamento do COMPRE & CONFIE.

5.2. O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio da Central de Suporte CLEARSALE disponível no APP ou na página do COMPRE & CONFIE no facebook.

Para entrar em contato com a CLEARSALE em assuntos relacionados ao COMPRE & CONFIE você poderá acessar a Central de Suporte CLEARSALE disponível no APP ou na página do COMPRE & CONFIE no facebook.

5.3. Visando oferecer maior segurança aos dados dos USUÁRIOS, as empresas terceirizadas que porventura vierem a processar quaisquer dados coletados pelo COMPRE & CONFIE deverão obrigatoriamente respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da CLEARSALE.

5.4. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.


6. Lei Aplicável e Jurisdição:

6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.


7. Glossário:

7.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

COMPRE & CONFIE: Site e aplicativo COMPRE & CONFIE, de propriedade da CLEARSALE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.802.115/0001-98, com sede na Rua Achilles Orlando Curtolo, nº 349, 1º e 2º andares, Barra Funda, São Paulo, CEP 01144-010.

CLOUD COMPUTING: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que pode ser necessário para utilizar ou acessar área restrita e funcionalidades exclusivas do APLICATIVO COMPRE & CONFIE.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do SITE COMPRE & CONFIE para o computador dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no SITE COMPRE & CONFIE, de acordo com o seu perfil.

Fraude: ação ilícita e de má fé, com o objetivo de obter ganhos pessoais por meio de transações realizadas pela Internet, ocasionando danos às lojas cadastradas e aos USUÁRIOS idôneos.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

LOGS: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COMPRE & CONFIE.

Lojas: empresas participantes da rede credenciada do COMPRE & CONFIE em seu site que possuem identificação com o selo do COMPRE & CONFIE em seu site e/ou estejam elencadas no site movimentocompreeconfie.com.br.

SCORE: pontuação de confiança gerado por meio da utilização consentida pelo USUÁRIO à presente Política, após a interação com o COMPRE & CONFIE, com as Lojas e os parceiros da CLEARSALE.

SESSION ID: número único pelo qual o COMPRE & CONFIE poderá identificar cada USUÁRIO durante o período em que estiver no COMPRE & CONFIE.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços prestados pelo COMPRE & CONFIE.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do USUÁRIO, a exemplo do tempo de permanência no COMPRE & CONFIE, endereços visitados em seguida, dentre outros.

Atualização: 25 de abril de 2018.